Fabiana Vilar leva mensagem de Duarte Jr à zona rural de São Luís


Neste domingo, candidata a vice-prefeita de São Luís, Fabiana Vilar (PL), deu início a campanha eleitoral com uma intensa agenda na zona rural de São Luís.

Em visitas aos povoados Dezoito, Rua do Fio, Ferventa e Alegre, Fabiana acompanhada do candidato a vereador Júnior Nazaré, dialogou com os moradores do local.

“Vim aqui hoje representando o nosso candidato a prefeito Duarte Jr e o nosso grupo político. O nosso compromisso com vocês é transformar a vida e a realidade que hoje vivemos. Não podemos mais permitir que vocês convivam com tantas restrições, sem estradas, sem escolas, sem água, sem o básico. Vamos juntos resolver.”, disse.

As comunidades visitadas relataram que se sentem abandonadas pela gestão municipal, e que acreditam que o grupo liderado por Duarte Jr e Fabiana, lhes possibilitem uma vida mais digna.

“Sou morador há mais de 20 anos dessa comunidade e não vi ainda uma gestão municipal que olhasse para nós como precisamos, mas ainda tenho esperança que isso acontecerá.”, relatou sr. Aristóteles Abreu.

Líder comunitário representante das comunidades visitadas, Raimundo Nonato Pinto, falou das dificuldades em terem seus pleitos atendidos pelo poder público. “ Estamos nessa luta por essas famílias há anos, mas é muito difícil sermos atendidos quando a gente chega na Prefeitura ou nas secretárias. Quando falamos que somos da zona rural, a gente percebe o desprezo com nossas necessidades”, desabafou.

Argola e Tambor

Em seguida, a candidata a vice-prefeita participou no Argola e Tambor de um evento com lideranças comunitárias e religiosas da Igreja Assembleia de Deus, área 103, campo São Luís. “ Fui recebida pelos pastores Ribamar Martins e Ismael Furtado, lideranças importantes que conversaram conosco sobre os anseios das comunidades mais carentes da nossa cidade.”, relatou Fabiana.

Os pastores demonstraram otimismo com o projeto inovador e comprometido com os anseios da população defendido por Duarte Jr e Fabiana Vilar. “ Foi um grande prazer receber em nossa comunidade a Fabiana e com ela a mensagem do candidato Duarte Junior.”, declarou o pastor Ismael Furtado, da Igreja Assembleia de Deus, campo São Luís, área 103.

Blog do Minard

Polícia Militar do Maranhão apreende mercadoria ilegal após acidente na BR-222

No fim da noite desse domingo (27), a Polícia Militar do Maranhão apreendeu um carregamento de cigarros e outros produtos, que estavam sendo transportados ilegalmente na zona rural de Santa Luzia.

A mercadoria foi encontrada dentro de uma van, que se envolveu em um acidente na BR-222, na cidade de Santa Luzia.

Por volta das 23h, uma equipe da PM de Santa Luzia fazia rondas pela cidade, quando foi informada de que havia acontecido um acidente na BR-222, no povoado Esperantina.

A polícia foi ao local e constatou o acidente com uma van, que havia colidido na traseira de um caminhão boiadeiro. A PM foi informada que o motorista da van havia ficado preso nas ferragens, mas foi retirado por moradores da região e levado para um hospital.

A PM fez vistorias na van encontrou 1.014 maços de cigarros sem nota fiscal. Além do cigarro havia ainda três fardos de fumo, cinco garrafas de bebida alcoólica, cachaça e vinho, ainda, 19 fardos de salgadinhos e R$ 6.880 em espécie.

PM apreende mercadoria ilegal após acidente na BR-222. — Foto: Reprodução/TV Mirante.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês, para providências legais.

Duarte reúne milhares de pessoas em primeiro ato de campanha


A campanha do candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) começou o seu primeiro dia com milhares de apoios e adesões. Logo pela manhã de domingo (27), data oficial de início das eleições 2020, o candidato realizou grande adesivaço no estacionamento da Praça Maria Aragão.

O adesivaço aconteceu também à tarde, em frente à Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. Dezenas de pessoas fizeram fila para adesivar seus carros e manifestar apoio, entre os mais de 200 candidatos a vereador pela coligação Resgate o Amor pela Ilha, além de demais admiradores do trabalho do ex-gestor do VIVA/PROCON Maranhão. Na sequência, a programação incluiu ainda visita de Duarte à Igreja Assembleia de Deus do Tirirical. Depois diálogo na Forquilha e no Angelim.

Mobilização movimentou a Av. Beira-Mar

Eu e minha mãe viemos adesivar nosso carro para reafirmar nosso apoio e admiração a Duarte. Acompanho sua trajetória desde o PROCON e acho inspiradora. São Luís precisa disso”, declarou a advogada Daryanne Caldas.

Estou muito feliz com a presença de tanta gente que acredita em nosso projeto para tornar a nossa cidade ainda melhor. Saber que há muito a se fazer e que nossa cidade não pode mais esperar é a razão que me faz acordar cedo e dormir pouco todos os dias. Um filho do povo, sem privilégios, igual a vocês, pode, sim, chegar à Prefeitura!”, declarou Duarte durante o seu 1º ato de campanha.

Nesta segunda-feira (28), o candidato dá continuidade à campanha com uma intensa agenda de diálogos com profissionais da saúde e longas caminhadas na Rua Grande e Alemanha. Confira a agenda completa abaixo:

Agenda de segunda (28)

6h45 – Diálogo com profissionais da saúde
8h – Grande caminhada na Rua Grande
14h – Gravação
17h – Caminhada na Alemanha

Blog do Minard

Contribuintes têm até a próxima quarta-feira (30) para aderir benefício fiscal do IPVA no Maranhão


Os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até a próxima quarta-feira (30) para aderir ao benefício fiscal do IPVA no Maranhão.

Os interessados podem aproveitar o benefício, concedido por meio da Medida Provisória 322/2020, para pagamento à vista ou parcelado, pela internet.

Os débitos fiscais relacionados ao IPVA de anos anteriores terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas.

Veículos usados com atraso de pagamento do IPVA 2020 terão redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para pagamento à vista. Já quem optar pelo parcelamento do imposto de 2020 poderá parcelar em até 3x o valor principal, com os acréscimos legais, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

O prazo para adesão encerra nesta quarta (30) e sem expectativa de prorrogação do prazo.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o Maranhão possui 534.183 inadimplentes do IPVA, até setembro/2020, correspondendo a um total de R$ 378,2 milhões de débitos.

Mais de 100 mil contribuintes já aproveitaram os benefícios fiscais instituídos por meio da Medida Provisória 322/2020, que corresponde a uma arrecadação de R$ 52,7 milhões em pagamentos integrais e R$ 3 milhões em parcelamentos.

Como aderir ao benefício

Os benefícios, sejam para pagamento à vista ou parcelado, podem ser feitos diretamente no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página “IPVA”.

Para pagamento integral do IPVA 2020 e/ou anos anteriores, o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação (DARE), acessando na página do “IPVA”, o menu “IPVA 2020/Débitos anteriores”, inserir o renavam do veículo e o código de segurança do sistema, onde observará os valores principais, sem multas e juros.

Para pagamento parcelado, o contribuinte deverá acessar na página do “IPVA”, o menu “IPVA – Parcelamento”, escolher o tipo de parcelamento, inserir o CPF do proprietário, o renavam do veículo e o código de segurança do sistema.

Ao aceitar os termos do parcelamento, o contribuinte será direcionado para uma página que apresenta todos os débitos do IPVA. O contribuinte insere o número de parcelas e clica em “simular” e, ao concordar com o parcelamento, clica em “Gerar parcelamento”.

O contribuinte já tem a opção de imprimir o termo de parcelamento e o DARE para pagamento da primeira parcela. As demais parcelas ficam disponíveis na página do IPVA, no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”.

Caso o contribuinte queira optar pelo parcelamento, tanto do IPVA 2020 quanto do IPVA de anos anteriores, o mesmo deverá realizar o procedimento individualmente, por se tratarem de regras diferentes.

Duarte Jr garante criação de áreas de livre cultura e turismo em São Luís


Na última terça-feira (22), no Bora Resolver Cultura, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) reafirmou compromisso com a classe artística e garantiu a criação das áreas de livre cultura e turismo na cidade. O atual deputado estadual também ouviu vários representantes da área, como do GDAM e da Escola de Música Lilah Lisboa, para os quais já destinou emendas.

Duarte ouviu também grupos de bumba meu boi, teatro, grupos de quadrilha junina, poetas, artesãos, músicos, atores, bailarinos, coreógrafos, diretores artísticos, professores de dança, pesquisadores da cultura popular, produtores, entre outros.

Eu já vivi de arte e sei de sua importância para transformar vidas! Por isso, vamos garantir incentivo ao setor, valorização aos artistas e fomentar emprego e renda. Nossa cidade terá um Complexo Cultural. Conforme dados do IMESC, 1 real investido em cultura se transforma em 4 reais de receita para o Estado, que deve ser investido na preservação das tradições e fortalecimento de grupos culturais. Além disso, essa receita pode ser investida em outras áreas, como a da saúde”, afirmou o pré-candidato.

O pré-candidato também falou de suas intenções para o Plano Municipal de Cultura e sua opinião sobre os horários-limite de shows na capital: “Como prefeito, vamos colocar em prática o Plano Municipal de Cultura. Além disso, vamos criar as áreas de livre cultura, para a realização de eventos sem limitação de horário, e expandir o calendário cultural em São Luís”, destacou.

Os artistas locais presentes falaram de suas demandas, necessidades e atual situação, sobretudo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, época em que, para evitar aglomerações, apresentações culturais foram suspensas. Diante disso, os participantes relataram dificuldades financeiras, assim como a insatisfação com a demora para aprovar recursos da Lei Aldir Blanc, que garante subsídio à categoria durante a pandemia.

Temas como couvert artístico, que não costuma ser destinado diretamente aos músicos, reativação de concursos literários, programações culturais em praças, além de políticas públicas que levem em consideração o respeito e a dignidade, tratando a arte como profissão, também foram tratados.

Dezenas de representantes de grupos da cena cultural de São Luís estiveram presentes como: Instituto Cultural para Educação Nacional de Arte (Incena); Núcleo de Artes da Ilha; Escola de Dança Adágio; Cia Beto Bittencourt; Centro Educacional Teatro para Oratória (Cetor 7); Grupo Kerigma; Sítio Produções; Cia Vem BB; Evoe – Produções Artísticas; Bumba Meu Boi de Matinha; Dança Portuguesa do Sá Viana; Programa Mandou Legal; Grupo Artes Cênicas/Transitarte; Grupo Remonta; EnCanto Coletivo Cultural; Grupo Artístico Independente (GAI); Arte Luz Cênica; Scketcomedy; Palco Centro de Arte; Madre Deus das Artes; Boi Barrica; Escola de Dança Expressar; Coteatro; Tramando Teatro e CIA Cara de Palco.

Presentes também no evento a pré-candidata a vice-prefeita que compõe a chapa com Duarte, Fabiana Vilar; a advogada Karen Barros; a secretária estadual das Mulheres Republicanas, Jesus Verde; o representante do Instituto INCENA, Josué Costa; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde; o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Cleber Verde; e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de pré-candidatos a vereador da coligação “Resgate o Amor pela Ilha” (Republicanos, PL, Avante, Patriota e PTC).

Incentivos culturais

Entre as propostas apresentadas pelo pré-candidato Duarte para resgatar a cultura de São Luís estão:
– Criar áreas de livre cultura e turismo para incentivar a realização de congressos, excursões, eventos culturais e festivais – que se estendam até o amanhecer, como já acontece em Fortaleza e Recife.⠀

– Reduzir o ISS de 5% para 2% para a rede hoteleira, além da taxa de iluminação pública.

– Organizar um calendário estendido de eventos que dure todo o ano.⠀
– Criar um complexo cultural no Anel Viário – que se estenderá por todo o Aterro do Bacanga, viabilizando um espaço permanente para manifestações culturais e um ambiente de lazer para os ludovicenses e turistas.

– Colocar em prática Lei de Incentivo à Cultura.

Cai número de pessoas com síndrome gripal no mês de agosto no Maranhão



Em agosto, caiu o número de maranhenses com síndrome gripal. Ao todo, houve o registro de 458 mil pessoas (6,5% da população do estado) que apresentaram pelo menos um dos sintomas investigados pela pesquisa, como febre, tosse e dor de garganta.

O número é menor que o estimado no mês de julho, quando 485 mil pessoas relaram ter algum dos sintomas.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid 19), divulgados nessa quarta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que, quanto aos sintomas conjugados: perda de cheiro ou sabor; febre, tosse e dificuldade de respirar; e febre, tosse e dor no peito, o Maranhão registrou queda, de 131 mil pessoas em julho, para 68 mil em agosto.

Das pessoas que apresentaram sintomas conjugados, 25 mil buscaram atendimento em estabelecimento de saúde como postos de saúde, pronto-socorro, hospital do SUS ou privado.

Já entre os que apresentaram sintomas isoladamente, 82 mil procuraram atendimento.

Os resultados da pesquisa apontam também que 522 mil pessoas (7,4% da população) realizaram algum teste para diagnóstico da Covid-19 desde o início da pandemia até agosto de 2020, no Maranhão. Até julho, 433 mil pessoas haviam se submetido a teste.

Outro dado relevante apresentado pela edição de agosto da PNAD COVID 19, diz respeito à presença de itens básicos de limpeza e proteção nos domicílios.

Estavam presentes nos lares maranhenses:

Sabão e detergente - em 99,4% dos domicílios
Álcool 70% ou superior (em gel ou líquido) - em 95,6 dos domicílios
Máscaras - em 99,3% dos domicílios
Luvas descartáveis - em dos domicílios 30,1%
Água sanitária ou desinfetante - em 98,3% dos domicílios

Coronavírus no Maranhão


Com a atualização, o estado já soma 169.690 casos, 3.683 mortes e 160.328 recuperados pela doença. A secretaria afirma que 796 pessoas receberam alta médica no estado nas últimas 24 horas.

Dos novos casos registrados nesta quarta, 85 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 18 em Imperatriz e 674 nos demais municípios do estado. O estado possui 4.993 casos sob suspeita.

Desembargadora afasta prefeito de Bom Jardim por 120 dias


A Desembargadora Anildes Cruz acatou o pedido de afastamento de Francisco Alves de Araújo (PSDB), atual prefeito da cidade de Bom Jardim, por 120 dias, e decretou indisponibilidade de bens do gestor por atos de improbidade administrativa.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça, Fábio Santos de Oliveira, autor da Ação Civil Pública (ACP) motivada por uma licitação no valor de mais de R$ 11 milhões para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais laboratoriais e odontológicos com indícios de fraude.

Além do afastamento, a desembargadora determina “a notificação da Câmara Municipal de Bom Jardim, por seu Presidente (ou substituto legal), para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, adote as providências cabíveis (previstas nas normais legais municipais) para dar posse ao (à) Vice-Prefeito (a) do Município de Bom Jardim, comunicando-se, outrossim, as instituições financeiras em que sejam movimentados os recursos públicos acerca da alteração de titularidade na Chefia do Poder Executivo local.”

Confira aqui a decisão na íntegra: Número: 0803257-49.2020.8.10.0000

Blog Minard

Duarte aposta na visão técnica para cuidar do meio ambiente


As edições do Bora Resolver, criadas pelo pré-candidato à Prefeitura de São luís Duarte (Republicanos), para dialogar com a população, cada vez mais têm demonstrado abordagens técnicas para solucionar problemas. Assim foi com a edição que discutiu ações para o meio ambiente, na última segunda-feira (21).

Na ocasião, a sociedade civil, biólogos, engenheiros ambientais, agrônomos, entre outros, levantaram pontos fortes, sensíveis e urgentes para a preservação e limpeza das praias, arborização, política e educação ambiental dentro de bairros e escolas de São Luís.

Além da visão técnica, Duarte enxerga nesse tema um trabalho que precisa ser conjunto entre todas as secretarias da Prefeitura e não somente delegada à de Meio Ambiente. Propôs ainda envolver empresas públicas e privadas, incentivando o cumprimento das leis ambientais, e fornecer serviços de qualidade, como água potável e saneamento básico.

E não é de hoje que o deputado estadual e ex-gestor do VIVA/PROCON atua em pontos importantes que garantam a preservação e tornem a cidade mais atrativa para ser visitada, fomentando a economia e o turismo. Dois exemplos de ações enquanto parlamentar foi a Lei dos Canudos (Lei nº 11.014/2019), elaborada em coautoria com o deputado Adelmo Soares, que veta a comercialização e a utilização de canudos de plástico em todo o Maranhão e promove a utilização de canudos reutilizáveis ou biodegradáveis, que podem ser feitos de bambu, aço, papel e outros materiais.

Além da Lei dos Canudos, também de sua autoria, outro exemplo é o da logística reversa, com o cumprimento da Lei nº 11.326/20. As iniciativas tornam ainda mais concretos os passos para fazer com que São Luís seja referência na gestão de resíduos sólidos. Políticas públicas e ações de quem sabe resolver e gerir uma cidade.

Entre os convidados para discutir o tema estiveram presentes o professor e ambientalista Denison Ferreira; a bióloga e mestra em conservação e biodiversidade Brenda Izidio; a engenheira ambiental Monalisa Santos e a engenheira ambiental e mestra em engenharia de saneamento ambiental e urbano Joelma Veras. Estiveram presentes também os pré-candidatos a vereador pela coligação Resgate o Amor pela Ilha.

Entre as ideias apresentadas estão:
– Tornar a logística reversa uma realidade, com o cumprimento da Lei nº 11.326/20, de minha autoria, e fazer com que São Luís seja referência na gestão de resíduos sólidos.
– Fornecer benefícios a todos que colaborarem com o adequado funcionamento da gestão de resíduos sólidos, como forma de fazer cumprir o ciclo de lixo.
– Incentivar o emprego nas cooperativas fazendo com que as indústrias e/ou distribuidoras paguem eventuais obrigações fiscais e legais, custeando os salários dos catadores de lixo.
– Conscientizar e ampliar o programa de Ecopontos.

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas


Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Agência Brasil

Deusinha, Pré - candidata a prefeita de Maranhãozinho visita povoado Panasqueira.


Deusinha (PL), pré - candidata a prefeita de Maranhãozinho, esteve na manhã de domingo (20), acompanhada do seu esposo Francisco Castro, visitando o povoado Panasqueira, a convite do prefeito Auricélio e do pré - candidato a vereador Eduardo Jr, o momento foi de dialogo entre os moradores. 

" Fiquei muito feliz pelo convite do prefeito Auricélio e mais ainda por ter sido recebida com toda essa alegria, só tenho a agradecer pela recepção dos moradores. È com essa força, união que vamos juntos buscar o melhor para todos, dando continuidade a essa administração, fazendo tudo que tiver ao nosso alcance, se eleita for " destacou Deusinha. 

O prefeito Auricélio, apresentou a pré - candidata a todos e destacou sua competência " Como todos sabem, Deusinha é irmã da nossa Deputada Detinha e tenho certeza que Maranhãozinho estará entregue em boas mãos, pois já mostrou que é capaz e com toda sua humildade e competência dará continuidade ao desenvolvimento de Maranhãozinho," disse o prefeito.