Foram identificados CPFs Falsos, CPFs Inexistentes e compras com CPFs verdadeiros.
CPFs Falsos
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou 5 empresas constituídas a partir de CPFs, supostamente emitidos com falsidade. Estas empresas fizeram compras no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.
CPFs Inexistentes
Numa outra frente de investigação, a Sefaz identificou também, CPF’s que não estão na base da Receita Federal do Brasil, realizando compras como pessoa física, em estabelecimento atacadistas, no valor de R$ 8,8 milhões, apenas em 2017 e 2018.
O Estado irá aprofundar a investigação e solicitará informações aos estabelecimentos vendedores, comunicando o fato ao Ministério Público.
Compras com CPFs verdadeiros
Constatou ainda, que 62 pessoas físicas adquiriram R$ 26 milhões de mercadorias para revenda futura, sem pagamento do imposto. Há casos em que uma única pessoa física, adquiriu R$ 885 mil reais em arroz e um outro adquiriu R$ 745 mil em maçãs. No entanto, a maior compra com CPF foi a de R$ 1,2 milhões de reais, em produtos diversos.
Quando fica configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização destas mercadorias ou aquisições de bens.
A Sefaz realizou na sexta-feira (15) a cobrança do ICMS das operações, com acréscimo de multas, de cerca de R$ 6 milhões, e caso constatado, em tese, crime contra a ordem tributária, irá comunicar o fato ao Ministério Público.
De acordo com o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Estado do Maranhão busca recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas.
“É nosso papel identificar fraudes de sonegação fiscal que causem prejuízos tanto aos comerciantes, que pagam devidamente seus impostos, quanto à população, que tem o seu imposto aplicado em políticas públicas”.
