O Ministério Público do Maranhão entrou com ação para interditar o Hospital Municipal de Bom Jardim. A justificativa é a falta de infraestrutura e uma série de problemas sanitários na unidade de saúde.
O promotor Fábio Santos de Oliveira juntou à ação relatórios e fotos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária e uma denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jardim, além de provas obtidas pelo Ministério público. Um total de 64 irregularidades foram apontadas, dentre infiltrações nas paredes e falta de refrigeração para os pacientes internados.
"Eu achei que está pior do que antes. Até o ar condicionado não está mais funcionando. O banheiro muito quente... e ainda eu quem fui lavar. Eu queria que melhorasse, pelo menos na saúde, principalmente em cidade pequena", afirmou a lavradora Cristiane Macêdo.
Além disso, os banheiros são sujos e sem estrutura. Segundo o promotor Fábio Santos, desde o ínicio do ano passado há a recomendação para não fazer cirurgias no hospital, mas os procedimentos continuam sendo realizados. Ele diz que não viu outra saída a não ser requerer que a justiça determine a interdição do hospital.
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| Promotor de Justiça Fábio Santos |
"Nossa investigação iniciou-se e m 2015. Foi um período que Bom Jardim estava passando por uma instabbilidade política e alternância de governo. A partir daí passamos a tratar com a própria Secretaria de Saúde Estadual e pedimos uma vistoria. Eles vieram aqui e constataram 64 irregularidades. Inclusive determinaram que o hospital suspendesse as intervenções cirúrgicas, o que não foi atendido pelo município. (...) Neste ano voltamos lá e foi constatado que apenas seis irregularidades foram resolvidas, algumas parcialmente e outras nem parcialmente", destacou o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira.
Na ação, o promotor pede também que a justiça dê um prazo de 180 dias para que a prefeitura tome todas as providências para que o hospital passe a oferecer atendimento de qualidade à população.
O médico e prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de araújo, coloca a culpa dos problemas do hospital na falta de recurso deixada por gestões anteriores.
"O recurso que o município recebe hoje está todo comprometido com dívidas, com a Cemar, com a Caema, com a Justiça do Trabalho. Dívidas até com os ex-secretários da ex-gestora, que muitos entraram na justiça por quatro, três meses de salários que não receberam", declarou o prefeito.No entanto, o promotor Fábio Santos relatou que não existiria falta de recursos, mas um problema de gestão.
"O Ministério Público não entende que falta recurso. Na verdade os recursos estão sendo mal empregados porque, do mês de maio a dezembro do ano passado, a Prefeitura gastou mais de 1 milhão e meio de reais com locações de veículos, como Celta, que valia 10 mil reais, por 2.500 reais por mês. Alugou ônibus decadentes de fabricação de 1993 por 8 mil reais por mês. Ônibus com valor de mercado de 20 mil reais e que nem tinha cinto de segurança. Então o que está havendo em Bom Jardim não é falta de recurso, mas mal emprego da verba pública. Não temos a menor dúvida", reiterou o promotor Fábio Santos.
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| Prefeito Dr. Francisco |
Sobre os questionamentos do promotor, o prefeito de Bom Jardim disse que não há como realocar recursos por muitos serem 'carimbados' e que a Prefeitura está sem condições, no momento, de realizar uma reforma no hospital municipal.
"A questão do aluguel do veículo é assim. Às vezes o cidadão comum e outras pessoas pensam que o hospital não é reformado, mas gastam de outra maneira. Os recursos hoje são todos carimbados. Tem o recurso específico para cada ação. O recurso que o Prefeito pode reformar é o recurso do FPM e o FPM de Bom Jardim está comprometido com parcelamentos de INSS, PASEP, parcelamentos de dívidas da justiça do trabalho, da Caema, da Cemar... Então uma reforma, até o momento, não podemos fazer por isso", respondeu o prefeito Francisco Alves.