Carutapera: Vereador Renato Filho e as atividades parlamentares de 2018

Como integrante do grupo de vereadores “marinheiros de primeira viagem” o vereador Renato Filho fez sua estreia no Parlamento Municipal Carutaperense assumindo de imediato a Presidência da Mesa Diretora eleito pela totalidade de seus pares. Nessa condução sempre se preocupou em administrar os conflitos existentes principalmente no plano político envolvendo vereadores de oposição e vereadores da base do governo, principalmente porque nutre por todos os vereadores indistintamente, amizade, respeito e gratidão. Administrou situações alegres e felizes como a concessão do título de cidadão carutaperense ao Dr. Alexandre, mais enfrentou também com muita responsabilidade situações de dificuldade como a greve dos professores que buscaram a Câmara Municipal como alternativa de solução do conflito. Em todos os momentos bons e ruins, alegres e difíceis sempre manteve a serenidade e o discernimento para levar a efeito o seu compromisso de representar a Casa Legislativa. Foi reeleito para administrar a Câmara por mais dois anos e embora não tenha sido pela unanimidade dos seus pares a exemplo da primeira eleição, esta, apesar de transcorrer em clima de disputa não deixou sequelas e nem mágoas continuando o mesmo ambiente democraticamente fraterno e respeitoso. Neste ano de 2018 como Presidente da Câmara Municipal de Carutapera acolheu para tramitação, deliberação e votação 14 projetos de lei de origem do Poder Executivo conforme abaixo:

Projeto nº    DESCRIÇÃO

001/2018 Autoriza a Contratação Temporária.
002/2018 Concede aumento salarial aos Professores Municipais;
003/2018 Concede aumento salarial aos demais servidores municipais
004/2018 Atualiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Carutapera
005/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e cria o Conselho Municipal para o seu Controle Social
006/2018 Regulamenta a permissão de uso de bem público para fins diversos
007/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias para 2019 – LDO
008/2018 Cria a Casa dos Conselhos que vai unificar todas as denominações Carutaperense
009/2018 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA
010/2018 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Normativa e Representativa do Conselho Municipal de Educação
012/2018 Dispõe sobre ajuste do Plano Municipal de Educação
013/2018 Cria e Especifica Cargos na Estrutura Administrativa
014/2018 Dispõe sobre o Sistema Tributário e Consolida o Código Tributário Municipal
015/2018 Dispõe sobre a Regularização Fundiária

Como colegiado a Câmara votou 1 projeto de Resolução, 3 requerimentos, 2 indicações, 1 emenda aditiva, 1 emenda modificativa e 1 Decreto Legislativo.

No total os vereadores propuseram deliberaram e votaram 75 projetos englobando indicações, requerimentos, moções, resoluções, emendas aditivas, emendas modificativas, emendas supressivas, e projetos de Leis. Desse total 37% 28 proposições foram apresentadas pelo vereador Jeovane Lima dos Santos sendo 1 moção, 10 requerimentos, 15 indicações e 2 projetos de Lei. Em segundo lugar rigorosamente empatados os vereadores José Carlos Diniz e Lucio Pereira com 10 proposições cada vereador.

Veja abaixo o quadro demonstrativo das proposições apresentadas pelos vereadores em 2018.


Como observado no quadro acima, o vereador ocupando a função de Presidente da Casa estava proibido de apresentar qualquer proposição por força do contido no art. 17º do Regimento Interno. Com a aprovação do novo regimento e por emenda proposta pelo vereador Lucio e aprovada pela unanimidade dos vereadores a partir de 2019 com o inicio do novo período legislativo o Presidente também vai poder apresentar proposições e assim legislar na defesa de seus compromissos políticos e naquilo que considerar importante e proveitoso para a população carutaperense.

Da Tribuna o vereador Renato Filho considerou como de alta relevância de sua gestão, a aprovação do novo Regimento Interno e o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa assim como ainda neste ano de 2018 já definir e autorizar o aumento salarial de 12,5% para os funcionários a partir de 01 de janeiro de 2019. E aproveitou para deixar sua mensagem de final de ano. Hoje é dia de agradecer, disse o Presidente, e continuou: É a última sessão de 2018 e devemos olhar para trás com gratidão nos nossos corações. Agradecer pelas pessoas boas que fizeram o nosso ano ser especial, pelos bons momentos e oportunidades que a vida nos apresentou. Nesta última sessão é um momento de ficar em paz, refletir e estar de braços abertos para receber um novo ano! Pela pessoa que me tornei e por todos os ensinamentos que fizeram de mim alguém melhor eu agradeço. Finalizando quero dizer que “Amigos são a família que não escolhemos, então nada mais justo que agradecer a todos vocês, vereadores, funcionários, por todo o apoio e dedicação neste ano que se finda. Assim como o Natal é o nascimento de Cristo, o Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. Que o nosso final de ano venha recheado de carinho e gratidão. Feliz Natal! Feliz 2019.