O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade do Maranhão, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O estado foi o primeiro a decretar lockdown no país por causa do alto número de casos, no dia 5 de maio. O boletim mais recente conta 423 óbitos pela doença e 8.526 infectados pelo novo coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos estados com reconhecimento podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais - válida para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Mesmo sem o reconhecimento do Governo Federal em março, o Governo do Maranhão decretou estado de calamidade, na época, em virtude dos casos de H1N1, Covid-19 e também por causa das chuvas intensas que atingiram milhares de famílias em todo o estado.
Atualmente, o Governo Federal reconhece que 25 estados e 33 municípios estão em estado calamidade pública ou em situação de emergência, devido à pandemia do novo coronavírus. Apenas duas unidades da federação não aparecem na lista: Goiás e o Distrito Federal.
Lockdown no Maranhão
A determinação de bloqueio total na Região Metropolitana de São Luís é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em entrevista ao G1, Douglas afirmou que tomou a decisão porque 'as pessoas estão brincando e outros estão morrendo' pela falta de responsabilidade. A região metropolitana é formada pelas cidades que compõem a ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Quem não cumprir as regras do lockdown estará sujeito a advertência ou multa. Estabelecimentos podem sofrer interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas (leia detalhamento mais abaixo nesta reportagem).
Coronavírus no Maranhão
O Maranhão ultrapassou as 400 mortes por Covid-19, nesta segunda-feira (11), e chegou a 423 óbitos pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estado tem agora 8.526 infectados pelo novo coronavírus e 1806 estão curados.
Segundo a secretaria, nas últimas 24h foram confirmados 382 casos e 24 mortes foram registradas, sendo 21 em São Luís e as outras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Informações sobre idades, sexo e comorbidades das vítimas não foram divulgadas pela SES.